Aprovado projeto de lei que regulamentará os e-Sports no Brasil

O projeto de lei 383/2017 ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

em 25/04/2018
Nesta última terça-feira (24), foi aprovado na CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, o Projeto de Lei 383/2017 do Senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que pretende expandir alguns direitos abordados no Marco Civil da Internet para os eSports. Além disso, o projeto de lei regulamenta a prática como esporte oficial no Brasil, transformando o até então jogador em atleta, com possibilidade de criação de federações e times oficiais.




O projeto também estipula o dia 27 de junho como o dia do Esporte Eletrônico. O texto agora segue para a Câmara de Deputados, onde deverá entrar em pauta para aprovação final.

Com o grande crescimento deste segmento, a Nintendo vem apostando cada vez mais suas fichas em jogos que estimulam a competição entre os jogadores, apoiando eventos de terceiros e investindo em seus próprios, como o Campeonato Mundial de Splatoon 2 e o primeiro Super Smash Bros. Invitational 2018, que acontecerão nos dias 11 e 12 de junho, com transmissão online direto da E3 2018.

A Big N já viveu uma grande montanha russa quando o assunto se tratava de eSports, chegando a proibir a transmissão online de Super Smash Bros. Melee na EVO 2013. Atualmente, a empresa tenta demonstrar que isso virou passado, deixando claro que jogos como ARMS e Splatoon 2 possuem competência para se tornar potências no assunto.

O projeto está disponível para receber sugestões no site do Senado.


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