“Projeto Jogo Justo” promete reduzir impostos de games no Brasil

Na última quarta-feira (14/07), foi lançado o projeto Jogo Justo, iniciativa do adminsitrador Moacyr Alves Jr., que tem como objetivo reduzir os impostos que recaem sobre produtos de videogame, diminuindo de 80% para 15% o total de taxas que incidem sobre esses produtos.

Com o apoio do deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS), da rede de lojas UZ Games e da distribuidora NC Games, além de uma infinidade de sites, blogs e portais, o projeto pretende reduzir consideravelmente os imposto praticados no país. A intenção é convencer a Receita Federal de que com menores valores, o mercado poderia arrecadar mais para o governo, já que as vendas teriam um grande aumento. Nas palavras do próprio Moacyr:

O Jogo Justo visa reduzir os impostos nos games importados, tornando-os mais acessíveis e assim, combatendo diretamente a pirataria no País, abrindo mais interesses nesse setor e também frentes de trabalho nessa área, ainda pouco explorada.

Atualmente, segundo Claudio Costa de Macedo, sócio da NC Games, são quatro os impostos que incidem sobre o software importado. O intuito é diminuir o II de 16% a 5%, o IPI de 15% para 0% (por dois ou três anos, no intuito de desenvolver o mercado nacional), o PIS/COFINS (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de 9,25% para 6,65%, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 18% para 7%. O grupo estima que os jogos originais de PS3 ou X360 vendidos no Brasil, que atualmente custam entre R$ 249 e R$ 229, com a redução dos impostos, poderiam ser vendidos por R$129,00 até R$99,00. Proporcionalmente, jogos de Wii e DS teriam preços ainda menores.

Vale lembrar que esta campanha não é a mesma que a Imposto Justo para Videogames, iniciativa da Tambor, editora de revistas como EGW e Nintendo World, que visa coletar assinaturas para aprovação do projeto de lei 300/07, a qual estende para os games os benefícios das Lei de Informática. No entanto, este PL só diz respeito à discos e cartões produzidos no Brasil. O Projeto Jogo Justo, por não se tratar de um projeto de lei, caso seja bem sucedido, pode trazer benefícios mais rapidamente para o mercado de games brasileiro, e com sorte repetir o que aconteceu no México, que multiplicou as vendas em 8 vezes após reduzir os impostos dos games.

O Nintendo Blast apoia o Projeto Jogo Justo e torce para que ele dê frutos muito em breve! Para mais informações, confira a coletiva de imprensa do Projeto Jogo Justo em vídeo:

Você pode conferir as partes seguintes da coletiva no YouTube.

via UOL Jogos e Meio Bit Games